Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 06 de outubro de 2026.

Operador do site e aceitação dos termos

O site Newsmixerly é operado por uma entidade sediada no Brasil, dedicada à divulgação de informações sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte, deve interromper o uso imediatamente. O uso contínuo implica aceitação das alterações que venham a ser publicadas.

Elegibilidade e uso permitido

Este site é destinado a residentes no Brasil com pelo menos 18 anos de idade. Menores de idade só podem acessar com autorização de responsáveis legais. O uso é permitido exclusivamente para fins informativos e não comerciais, como consulta a conteúdos sobre comunicação e desenvolvimento pessoal. Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar materiais sem autorização prévia.

Conduta proibida

É vedado ao usuário: enviar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros; tentar acessar áreas restritas; usar o site para fins fraudulentos ou de spam; interferir na segurança ou funcionamento do site; violar leis brasileiras como o Código de Defesa do Consumidor ou a LGPD. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil ou penal.

Contas, envios e conteúdo de usuários

Embora o site seja principalmente informativo, o blog permite comentários e contribuições voluntárias. O usuário é responsável por todo conteúdo enviado, garantindo que possui direitos sobre ele. Newsmixerly pode moderar, editar ou remover contribuições a seu critério, sem obrigação de aviso prévio. Não há criação de contas para login, apenas interações pontuais.

Propriedade intelectual e uso limitado

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e estrutura, é protegido por direitos autorais e marcas registradas de Newsmixerly ou licenciantes. O usuário pode visualizar e compartilhar trechos para uso pessoal e não comercial, desde que cite a fonte e não altere o material. Qualquer uso comercial requer autorização expressa por escrito.

Serviços de terceiros e links

O site pode conter links para plataformas externas de cursos ou recursos de desenvolvimento pessoal. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem endosso ou garantia de qualidade. Newsmixerly não se responsabiliza por práticas de privacidade ou conteúdo de sites de terceiros.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site é fornecido de forma gratuita e informativa. Newsmixerly pode suspender, modificar ou encerrar o acesso a qualquer momento, por motivos técnicos, legais ou operacionais, sem aviso prévio. Alterações nos termos serão publicadas e entrarão em vigor na data indicada.

Isenções de responsabilidade

O conteúdo é fornecido “como está”, sem garantias de precisão, atualidade ou adequação a objetivos específicos. Informações sobre cursos são meramente ilustrativas. Direitos consumeristas brasileiros não são excluídos por estas isenções.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese Newsmixerly será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso do site. A responsabilidade total fica limitada ao máximo permitido pela lei brasileira, respeitando-se direitos irrenunciáveis do consumidor.

Indenização

O usuário concorda em indenizar Newsmixerly por perdas, custos ou despesas decorrentes de violações destes termos ou de uso indevido do site, incluindo honorários advocatícios.

Lei aplicável e resolução de disputas

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida aos tribunais do foro da comarca onde Newsmixerly mantém sede, sem prejuízo do direito do consumidor de buscar órgãos de defesa como Procon ou Juizados Especiais Cíveis.

Disposições gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em exigir cumprimento não constitui renúncia. Alterações nos termos serão comunicadas por meio do site. Para dúvidas, utilize o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected]. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1151/906, Menino Deus, Porto Alegre - RS, CEP 90150-005. Telefone: (51) 3391-3360.

Estes termos visam garantir transparência e conformidade com a legislação brasileira aplicável a sites informativos não comerciais.